Exame-modelo e orientações para 11.o ano suspeitos de "subverter programa"
Luís Miguel Viana
A informação sobre o exame nacional para o 11.º ano de Filosofia no próximo ano lectivo, distribuída em Junho pelo Ministério da Educação, é considerada pelos docentes da Associação de Professores de Filosofia (APF) uma subversão ao programa em vigor e, pior, uma forma encapotada de privilegiar um dos manuais à venda no mercado. Consideram também que as "Orientações para a leccionação do programa de Filosofia — 10.º e 11.º ano" (OLP), produzidas pelo Ministério para 2005/2006 e actualmente em fase de recolha de pareceres, fazem uma colagem ao mesmo manual e sugerem, "num processo às avessas, uma forma de legitimar as indicações dadas para o exame a implementar no próximo ano lectivo". O manual em causa é identificado como sendo A Arte de Pensar, de Aires Almeida, António Paulo Costa, Célia Teixeira, Desidério Murcho e Paula Mateus, publicado pela Didáctica Editora.
Glória Ramalho, directora do Gabinete de Avaliação Educacional (Gave) do Ministério, começou por comentar estas acusações considerando que "este é um processo que não se gere nos jornais". E garantiu que, "se querem gritar na praça pública e dirimir estas questões ao nível da população, eu não alinho nisso!". No entanto, e em virtude de a mesma questão ter sido colocada ao gabinete da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, Glória Ramalho dirigiu ontem um depoimento escrito ao DN no qual considera as acusações "falsas e de má-fé" e sustenta que o exame distribuído "convida os professores a visarem objectivos definidos e a promoverem as competências estabelecidas, a partir de diferentes correntes filosóficas, tal como vem indicado no programa".
Favorecimento. Num parecer disponível no sítio da APF, João Maria André, professor da Universidade de Coimbra, desmente que os exemplos escolhidos pelo Ministério para exercícios do exame do 11.º ano tenham essa característica "Longe de serem consensuais, correspondem a uma visão muito restritiva do que é o acto de filosofar, alinhada por uma determinada corrente filosófica [filosofia analítica]", diz João Maria André. "É, deste modo, o pluralismo filosófico que este tipo de prova põe, antes de mais, em causa." Considera também grave que, não tendo o ministério seleccionado manuais, "este tipo de prova, na medida em que operacionaliza princípios filosóficos e didácticos e padrões do que se entende por filosofar claramente identificáveis num dos manuais, acaba por fazer o que o ministério não quis fazer: favorece as escolas que escolheram um determinado manual".
Noutro documento redigido por três professoras ligadas à comissão pedagógica da APF — Cristina Janicas, Isabel Amaral e Isabel Bernardo —, "as indicações dadas pelo Gave propõem um conjunto de questões que claramente supõem apenas um determinado percurso de interpretação do programa e que aparece, por sua vez, muito 'colado' ao manual" citado. Para além disso, apontam para a ligação da prova às orientações para a leccionação colocadas à discussão pelo ministério "As unidades didácticas para as quais não há qualquer orientação são as mesmas que são eliminadas do exame pelo Gave, a terminologia científica é essencialmente semelhante e o tipo e formulação dos problemas filosóficos contemplados é similar, senão igual", concluem as docentes. "Ora, parece-nos que este processo inverte completamente o que seria desejável e correcto fazer."
Pelo lado do ministério, Glória Ramalho sustenta que o exame em apreço "é um instrumento de trabalho equilibrado, norteado por preocupações de aprendizagem, válido e útil aos seus destinatários e a recato de instrumentalização por interesses comerciais ou ideológicos". Conclui que "é um instrumento isento, e é isenção o que ao Gave compete assegurar, promovendo o equilíbrio e o rigor entre os diferentes interesses em presença."