Governo quer reduzir exames nacionais do secundário. Primeiras mudanças podem ser aplicadas aos alunos
do 11.º ano
Bárbara Wong
Os docentes estão divididos no que respeita à proposta do Ministério da Educação sobre os exames do secundário. Se a Associação de Professores de Português concorda com a redução do número de provas a que os alunos terão de submeter-se, já as de Filosofia não vêem com bons olhos as alterações.
O Ministério da Educação pretende alterar a lei de avaliação, publicada em 2004. A intenção é reduzir para três o número de exames nacionais que os alunos têm de fazer, de maneira a que sejam avaliados só às disciplinas nucleares. E é eliminada a obrigatoriedade de prestar provas a Português e a Filosofia. Em declarações ao PÚBLICO de ontem, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, não punha de parte que as primeiras mudanças pudessem entrar em vigor já neste ano lectivo, apenas para os estudantes do 11.º ano com exame a Filosofia e a uma disciplina bienal. Poderão só ter de fazer o segundo.
A Associação de Professores de Filosofia (APF) e a Sociedade Portuguesa de Filosofia (SPF), que hoje vão divulgar uma posição conjunta, acusam as propostas de ser "incoerentes". As duas organizações estiveram a trabalhar com o gabinete de Valter Lemos para uniformizar os conteúdos programáticos da disciplina de Filosofia, com vista ao exame nacional. Por isso não compreendem como é que o governante põe a hipótese de os alunos de 11.º ano não fazerem a prova já este ano.
"O que nos surpreende é estarmos a meio de um processo e esta é a altura menos indicada" para fazer mudanças, diz o presidente da APF, Mário Carvalho. "Esta é uma questão desagradável, porque contraria a posição favorável ao exame nacional", acrescenta António Paulo Costa, da direcção da SPF.
Para o representante da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, o Governo faz bem em eliminar este exame.
Também o presidente da Associação de Professores de Português (APP), Paulo Feytor Pinto está, de um modo global, de acordo com a proposta do Governo, porque defende que os exames devem ser de acesso ao ensino superior e não para conclusão do secundário.
"Desinvestir na avaliação"
Feytor Pinto não está preocupado com o facto de o Português deixar de ser exame obrigatório para todos. A medida não é "problemática", desde que a disciplina continue a ser leccionada em todos os cursos. "Está provado que os exames não promovem a qualidade das aprendizagens", diz. A prova é que não houve melhorias nos desempenhos dos alunos, tendo em conta os exames nacionais de Português B (comum à maior parte dos cursos), de 1999 a 2005, justifica. Carlos Reis, professor universitário de Literatura e ex-director da Biblioteca Nacional, critica a medida, porque vai "no sentido de se combater o insucesso à custa da atenuação de critérios de exigência nos processos de avaliação". "[Sem avaliação exigente] continuaremos a hipotecar o futuro dos nossos jovens e o do próprio país", lamenta. A SPF é da mesma opinião: esta alteração "é um caso de desinvestimento na avaliação", um "pilar da qualificação do sistema educativo", define António Paulo Costa.
Para Carlos Reis, Português deixar de ser exame obrigatório é "catastrófico", porque "consagra de vez a subalternização [da disciplina]". Há uma "assimetria injustificada" por parte do Governo para valorizar umas disciplinas, como Matemática, em detrimento de outras como as humanísticas, acusa António Paulo Costa.