Público, 26 de Dezembro de 2005
António Paulo Costa
Nos últimos dias li uma série "argumentos" que pretendem justificar a ideia de que as aprendizagens dos alunos são indiferentes à existência de exames nacionais. Por exemplo, o presidente da Associação de Professores de Português (APP), Paulo Feytor Pinto (P.F.P.), invocou a análise das notas dos exames para concluir que não há grande melhoria nas avaliações, aceitando a intenção governamental de eliminar o exame de Português, felizmente gorada. Ora, os exames nacionais não servem para melhorar ou piorar as classificações dos alunos: são instrumentos de avaliação da aprendizagem, tal como as radiografias são instrumentos de avaliação da saúde. Que outros existam não o disputo. Mas até para se argumentar com base nos seus resultados é necessário que haja exames.
As provas “de papel e lápis” só permitem avaliar parcialmente as aprendizagens; e os exames têm uma função sobretudo certificadora. Mas é inegável que os seus resultados proporcionam aos decisores políticos uma informação crucial para procederem às correcções necessárias, alterando programas, ajustando cargas horárias, elegendo prioridades de formação, etc. P.F.P. parece-me insensível a este valor acrescentado da avaliação externa, mesmo que a saibamos falível e cega às contingências locais que envolvem as aprendizagens.
As deficiências de aquisição da língua exibidas por muitos alunos consubstanciam uma generalizada incompetência de base que compromete as aprendizagens em todas as outras disciplinas e estreita os horizontes profissionais. Os alunos fracos não apenas dominam mal os conteúdos de cada disciplina: são habitualmente incapazes de compreender as questões colocadas nos testes ou de articular as ideias numa resposta. Se o exame nacional de Português não resolve este problema, esconder-se o problema através da eliminação do exame também nada resolveria.
Apoiar a extinção de um exame compreende- se num adolescente hedonista ou num encarregado de educação com vistas curtas. Provinda do presidente da APP, parece-me irresponsável. Receio que constitua uma cedência a facilitismos fixes ou uma conivência objectiva com certas ideologias adversas à avaliação e com outras marcadamente economicistas — afinal, fracos níveis de aprendizagem são "medalhas" que ninguém quer mostrar; e o custo dos exames nacionais pode comprometer um carril no TGV ou um ladrilho na Ota. Como para uma associação de professores o investimento na educação deve ser prioritário, desafio P.F.P. a demonstrar que a eliminação dos exames melhora as aprendizagens e qualifica o sistema.
E peço a quem souber que explique a coerência de se manter o exame de Português, que a APP dispensa, e de se eliminar o de Filosofia, que a SPF e a APF defendem, sendo ambas disciplinas integrantes da formação geral no secundário.