Jornal Público, 7 de Fevereiro de 2001
Face às declarações do director do Departamento do Ensino Secundário (DES) incluídas no artigo ["Filosofia 'com erros'", na edição de 24/1], cumpre ao Centro para o Ensino da Filosofia — Sociedade Portuguesa de Filosofia (CEF-SPF) informar os leitores do PÚBLICO do seguinte:
1. Se é verdade que o processo de revisão curricular se iniciou há quatro anos, é igualmente verdade que a consulta pública sobre a proposta de programa de Filosofia teve início apenas em Julho de 2000, com a apresentação da mesma no "site" da Internet do DES, e que o CEF se pronunciou negativamente em menos de três semanas (em 31 de Julho). Face ao argumento do director do DES, o CEF pergunta-se em que dia deveria ali ter chegado o seu parecer, para que produzisse efeitos; e questiona o que é uma "consulta pública" da qual não resulta nenhuma correcção à qualidade científico-didáctica de um programa de ensino.
2. O DES afirma ter em seu poder pareceres que sancionam a sua proposta de programa de Filosofia. Os leitores poderão encontrar várias apreciações negativas de docentes universitários (entre os quais as de dois professores catedráticos) e do secundário, bem como manifestações de apoio expresso às críticas do CEF pela comunidade científica, no seu "site". O CEF convida o DES a adoptar a mesma postura transparente, tornando públicos os pareceres que afirma ter recebido. E lamenta que o "site" do DES não apresente, discriminatoriamente, o parecer do CEF, quando o faz relativamente a pareceres de outras entidades.
3. É verdade que o CEF não esteve presente na reunião prevista para o dia 15/1. O que o director do DES não disse ao PÚBLICO é que essa reunião foi desconvocada no dia 12/1.
Face às declarações da presidente da Associação de Professores de Filosofia, segundo as quais o "reajuste foi feito de um modo inteligente e perfeitamente adequado", cabe ao CEF lamentá-las: efectivamente, o "reajuste" só é "adequado" porque a sua mediocridade é coerente com a mediocridade persistente de que têm enfermado os programas de Filosofia em Portugal. Se a APF não vê erros científicos e didácticos na proposta, ou não a estudou suficientemente, ou não leu os pareceres do CEF em que são pormenorizadamente apontados.
António Paulo
Costa
Centro para o
Ensino da Filosofia
Sociedade
Portuguesa de Filosofia
Lisboa