Filosofia "com Erros"
Jornal Público, 24 de Janeiro de 2001
Por SANDRA SILVA COSTA
O Centro para o Ensino da Filosofia garante que a proposta de programa para os 10º e 11º anos daquela disciplina tem "erros científicos e didácticos". O Ministério da Educação refuta a acusação.
O programa de Filosofia para os 10º e 11º anos que deverá entrar em vigor no ano lectivo 2002/03 contém "erros científicos e didácticos" e apresenta "informações e aspectos filosóficos que não estão correctos". O alerta vem do Centro para o Ensino da Filosofia (CEF), que garante que, a ser aprovado, o novo programa daquela disciplina "não prestará um bom serviço aos professores, aos alunos e à sociedade em geral".
O CEF, uma unidade da Sociedade Portuguesa de Filosofia criada no ano passado, analisou a proposta de programa da disciplina apresentada pelo Departamento do Ensino Secundário (DES) em Julho de 2000 e "rapidamente concluiu que esta apresentava deficiências graves", explicou ao PÚBLICO António Costa, membro daquele organismo. Para António Costa, não há qualquer dúvida: "Pudemos constatar que há informações e aspectos filosóficos que não estão correctos e que o programa é obscuro, vago e impreciso na linguagem que utiliza."
A 31 de Julho de 2000 o CEF enviou para o DES um parecer onde dava conta dos "erros fundamentais" do projecto apresentado, a saber: o programa — "demasiado extenso" — reduz a Filosofia a uma actividade de interpretação e comentário de textos; continua a apresentar a lógica aristotélica como se fosse uma lógica actual, quando se sabe que esta já está ultrapassada; confunde Filosofia com História da Filosofia e utiliza uma linguagem demasiado vaga e imprecisa.
"Não tivemos nenhuma reacção até finais de Setembro", diz António Costa. Entretanto, continua, "o CEF elaborou um parecer complementar"; apresentou-o ao DES e à equipa de autores que redigiu o programa. Em Dezembro, assegura António Costa, aquele órgão "argumentou que o processo já estava muito adiantado para se poder voltar atrás".
Ministério contesta críticas
Domingos Fernandes, director do DES, contesta as afirmações do CEF, sublinhando que para o Ministério da Educação "nunca é tarde para que os programas sejam os melhores possíveis". E corrige: "O que foi de facto referido é que num processo [de revisão dos programas] que leva já quatro anos, — e no qual a SPF teve sempre oportunidade de participar, mas não o fez —, seria impossível voltar a analisar tudo com todo o detalhe".
Mas mais importante, acrescenta Domingos Fernandes, nem a equipa encarregue de rever os programas, nem os quatro pareceres de natureza científico-pedagógica solicitados a docentes universitários, nem a posição da Associação de Professores de Filosofia (APF), apontam a existência de quaisquer erros. "Poderá estar em causa uma divergência de abordagens", esclarece. Ainda assim, garante que o parecer do CEF foi apreciado pela coordenadora da equipa para a revisão dos programas. Mais: "Esses professores foram chamados para uma reunião na 2ª feira com a própria coordenadora e nunca chegaram a aparecer".
Quem não partilha desta posição é a APF. Filomena Moura, presidente da associação, começou por lembrar ao PÚBLICO que "o que está em causa não é um novo programa, mas antes um reajuste do que já existe". Nessa perspectiva, a APF considera que "esse reajuste foi feito de um modo inteligente e perfeitamente adequado ao processo de ensino-aprendizagem e ao papel da Filosofia na sociedade".
No parecer que emitiu sobre a proposta apresentada pelo ME, a APF "fez apenas um reparo em relação à primeira unidade do programa", explicou Filomena Moura. "Não fizemos reparos de fundo, nem detectámos quaisquer erros científicos ou pedagógicos."