Público, 4 de Abril de 2006
António Paulo Costa
A educação e o ensino envolvem habitualmente confrontos de opiniões. Felizmente, cada cidadão tem o direito a defender publicamente as suas opiniões. Mas a liberdade de expressão não justifica o uso descarado de imprecisões factuais para efeitos retóricos. Vem isto a propósito da peça publicada no dia 26 de Março no PÚBLICO, em que o professor de Filosofia Marcial Rodrigues se interrogava "se os estabelecimentos de ensino superior saberão que estão a exigir, não aquela disciplina que fornece "formação científica consistente" e que os terá levado a escolhê-la [antiga disciplina opcional de Filosofia do 12.º], mas a que se destina à "construção da identidade"".
Não é sério sugerir que a disciplina de Filosofia do 10.º/11.º anos não contribui para a formação científica propedêutica à frequência do ensino superior argumentando que ela contribui apenas "para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos jovens". A aceitarmos tal argumentação, nenhum cidadão com identidade amadurecida poderia ser cientista e nenhum cientista poderia desenvolver a sua identidade própria. Além disso, a construção da identidade é apenas um dos objectivos do programa da disciplina, escamoteando aquele professor outros como a aquisição de "informações seguras e relevantes para a compreensão dos problemas e dos desafios que se colocam às sociedades contemporâneas nos domínios da acção, dos valores, da ciência e da técnica" (p. 9 do programa) e a leccionação obrigatória de figuras incontornáveis do pensamento ocidental, como Aristóteles, Locke, Kant, Mill, Rawls ou Popper.
Marcial Rodrigues acrescenta ainda o pitoresco argumento de que a Filosofia do 10.º ano assenta sobretudo na "oralidade e em aulas de tom coloquial", generalizando abusivamente aquilo que será porventura a sua prática pessoal, mas não traduz a extensão das metodologias preconizadas no programa (pp.16-20).
Aquele professor duvida ainda da seriedade do exame nacional como instrumento de avaliação das aptidões para a frequência universitária, deixando-nos a pensar o que seria uma alternativa mais credível para o exame dessas aptidões — uma avaliação da "oralidade" e da prática "coloquial"? Finalmente questiona a pertinência do "exame nacional para efeitos de candidatura ao ensino superior um ano antes de esta se efectivar". Será que, para ser coerente, desejaria eliminar todas as avaliações que são realizadas desde o 10.º ano e que são contabilizadas na fórmula de candidatura dos alunos? Marcial Rodrigues é, manifestamente, um adversário cego do exame nacional de Filosofia do 11.º ano, para cuja preparação não chega a conversazinha edificante nas aulas. Mas a sua legítima posição não deveria ser defendida com base em convenientes omissões e argumentos falaciosos. Se não for por má-fé, a sua ignorância só agrava a confusão gerada pela errância das políticas do Ministério da Educação em relação ao ensino da Filosofia.