RTP, 26 de Setembro de 2006
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A Sociedade Portuguesa de Filosofia (SPF) considerou "lamentável" que duas semanas após o início das aulas as orientações para leccionar o programa da disciplina continuem suspensas, sem qualquer esclarecimento por parte do Ministério da Educação.
Apesar de este ano ainda haver exame nacional, a suspensão das orientações para o 10.º e 11.º anos foi anunciada a 09 de Agosto pelo site da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), que remete para um "link" onde estaria o despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a fundamentar a decisão, mas ao qual não é possível aceder.
"Nem sequer no final do ano lectivo faria sentido a suspensão das orientações porque as mesmas não servem apenas para preparar os alunos para o exame nacional, que se realiza este ano pela última vez. A disciplina deve ter conteúdos comuns e era isso que as orientações possibilitavam", explicou à Lusa António Costa, presidente da SPF.
Na sequência de vários pedidos de esclarecimento pelos docentes, a SPF questionou o Ministério sobre os efeitos práticos da suspensão e após três tentativas, a última das quais na segunda-feira, o gabinete de Valter Lemos informou que as missivas foram "reencaminhadas para o Director-Geral da DGIDC que, oportunamente, responderá".
A Lusa tentou contactar, sem sucesso, o director da DGIDC, Luís Capucha.
"Os professores terão sempre como referência o programa, mas isso é insuficiente porque no final deste ano ainda há exame nacional. As orientações são necessárias para colmatar a abertura do programa em termos de conteúdos. Isto é lamentável e já deveria estar esclarecido há duas semanas", acrescentou António Costa.
Entre os esclarecimentos pedidos ao Ministério da Educação, a Sociedade Portuguesa de Filosofia pretende saber se o ensino da disciplina aos alunos inscritos este ano no 11.º ano deve subordinar-se exclusivamente ao texto do Program a ou também às orientações, apesar de suspensas.
Caso apenas o programa se mantenha como referencial, é ainda necessário perceber, segundo a SPF, quais as normas a que deve obedecer a elaboração da Prova 714 (exame 10.º/11.º anos), que se realiza pela última vez em Junho/Julho de 2007.
Ainda sobre este aspecto, a Sociedade pretende esclarecer se as orientações valem para a parte da prova sobre o 10.º ano, uma vez que as mesmas estavam em vigor quando estes alunos frequentavam o 10.º ano, mas não para aquela que aborde os conteúdos do 11.º.
O fim do exame nacional de Filosofia implica que este deixe de ser utilizado como prova de ingresso no acesso às universidades, pelo que em Maio a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) enviou um ofício aos estabelecimentos que pediam Filosofia para reformularem o elenco das provas de ingresso tendo em vista os concursos de 2007/2008 e/ou 2008/2009.
"É absurdo que um aluno que queira ir para um curso de Filosofia não faça essa prova, mas outra. Imagine um estudante que quer seguir Matemática a fazer como prova de ingresso o exame de Inglês", disse António Costa, que lamentou o facto do documento "não salientar a possibilidade de as faculdades elaborarem a sua própria prova de ingresso, que a lei prevê".
Os exames nacionais do 12.º ano e do 10.º/11.º anos realizam-se este ano pela última vez. Os alunos que realizarem este ano o exame do 10.º/11.º anos poderão utilizá-lo como prova de ingresso na candidatura de 2008/2009, quando terminarem o 12.º ano, e pela última vez no ano seguinte, em 2009/2010, segundo a SPF.
Agência LUSA 2006-09-26 18:06:16