Portugal Diário, 26 de Setembro de 2006
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=727614&div_id=291
A Sociedade Portuguesa de Filosofia (SPF) considerou «lamentável» que duas semanas após o início das aulas as orientações para leccionar o programa da disciplina continuem suspensas, sem qualquer esclarecimento por parte do Ministério da Educação, escreve a agência Lusa.
Apesar de este ano ainda haver exame nacional, a suspensão das orientações para o 10.º e 11.º anos foi anunciada a 9 de Agosto pelo site da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), que remete para um «link» onde estaria o despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a fundamentar a decisão, mas ao qual não é possível aceder.
«Nem sequer no final do ano lectivo faria sentido a suspensão das orientações porque as mesmas não servem apenas para preparar os alunos para o exame nacional, que se realiza este ano pela última vez. A disciplina deve ter conteúdos comuns e era isso que as orientações possibilitavam», explicou à Lusa António Costa, presidente da SPF.
Na sequência de vários pedidos de esclarecimento pelos docentes, a SPF questionou o Ministério sobre os efeitos práticos da suspensão e após três tentativas, a última das quais na segunda-feira, o gabinete de Valter Lemos informou que as missivas foram «reencaminhadas para o Director-Geral da DGIDC que, oportunamente, responderá».
Entre os esclarecimentos pedidos ao Ministério da Educação, a Sociedade Portuguesa de Filosofia pretende saber se o ensino da disciplina aos alunos inscritos este ano no 11º ano deve subordinar-se exclusivamente ao texto do Programa ou também às orientações, apesar de suspensas.
O fim do exame nacional de Filosofia implica que este deixe de ser utilizado como prova de ingresso no acesso às universidades, pelo que em Maio a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) enviou um ofício aos estabelecimentos que pediam Filosofia para reformularem o elenco das provas de ingresso tendo em vista os concursos de 2007/2008 e/ou 2008/2009.
«É absurdo que um aluno que queira ir para um curso de Filosofia não faça essa prova, mas outra. Imagine um estudante que quer seguir Matemática a fazer como prova de ingresso o exame de Inglês», disse António Costa, que lamentou o facto do documento «não salientar a possibilidade de as faculdades elaborarem a sua própria prova de ingresso, que a lei prevê».