Sol, 11 de Novembro de 2006
Andreia Félix Coelho
Os professores de Filosofia estão inconformados com os motivos dados pelo Ministério da Educação para ter suspendido o documento que orientava os docentes sobre as matérias a ensinar nas aulas. A Sociedade Portuguesa de Filosofia (SPF) já pediu esclarecimentos ao secretário de Estado da Educação, Valter de Lemos, mas ainda não obteve resposta.
Conforme o SOL noticiou a 23 de Setembro, estas orientações, que uniformizavam as aulas para que todos os alunos tivessem os mesmos conhecimentos, foram suspensas devido à extinção do exame nacional de Filosofia. No entanto, em 2007, ainda haverá prova. E os professores questionam: «Por que razão não se adiou a suspensão para Julho de 2007»? Há alunos, agora no 11.º ano, que seguiram as orientações apenas no ano passado. Todavia, vão realizar exame nacional este ano.
A Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular explicou — em carta à SPF, a que o SOL teve acesso — que a prova terá questões que seguem as orientações e outras, em alternativa, que seguem o programa homologado em 2001. E diz que os docentes devem seguir este programa nas aulas.
Mas estes argumentos não satisfazem os professores, que não entendem esta súbita decisão antes do fim do exame. A SPF afirma mesmo que os motivos apresentados são «tecnicamente incorentes, imponderados e de consequências graves».
Entretanto, a SPF já enviou três ofícios a Valter de Lemos, sem que tenha recebido qualquer resposta. Pedem mais esclarecimentos e exigem que o secretário de Estado recue no despacho que suspende as orientações.
Este documento de "coordenadas", que contém indicações como os autores e as obras a estudar, foi elaborado entre a Associação de Professores de Filosofia, a SPF e os autores do próprio programa de 2001, num processo supervisionado pelo gabinete de Valter de Lemos.
Por isso, a SPF afirma: «Na inédita posição da Direcção-Geral, fica implícito que terá havido incompetência em quem superintendeu ou, mais grave, em quem homologou as Orientações para a Leccionação do Programa de Filosofia».