Público, 25 de Novembro de 2006
Aníbal Rodrigues
A aluna de Coimbra que repetiu o exame de Química (código 642), no passado dia 7, desconhecia até ontem a classificação do mesmo, decorridos que estavam 17 dias sobre a realização da prova. Uma situação que deixa perplexos a aluna e os seus pais, tendo em conta que na primeira e segunda fases dos exames nacionais, num universo de cerca de 20.000 alunos, os exames foram corrigidos e as notas afixadas em cerca de três semanas e em 15 dias, respectivamente.
"O ministério está a ludibriar e a desacreditar o sistema judicial. O juiz não marcou um prazo para afixação da nota, pressupondo, como todos nós, que estava a lidar com pessoas de boa-fé. Isto é uma clara finta à sentença judicial", critica Joaquim Lopes, pai da aluna. "O ministério já percebeu que pode, deliberadamente, através da retenção da nota, fugir à execução da sentença. Sem nota, a sentença esvai-se porque não há abertura de vaga", adianta.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra condenou a tutela, no passado dia 18 de Outubro, a proporcionar um segundo exame à discente em causa e a criar uma vaga em Medicina, na Universidade de Coimbra, desde que esta obtenha média de classificação final igual ou superior à do último candidato admitido a este curso.
A aluna queixara-se por, na época regular, só ter tido acesso a uma das fases do exame, uma vez que escolhera previamente participar na segunda chamada, ao passo que foi dada uma oportunidade excepcional de participar na segunda a quem fez o exame na primeira chamada, devido às más notas então registadas. Acrescente-se que, no passado dia 2, o mesmo tribunal proferiu uma decisão análoga no caso de um aluno também de Coimbra.
Uma semana depois de a aluna ter feito o exame, sobre o qual tem "uma expectativa muito positiva", os pais começaram a dirigir-se diariamente à escola respectiva, a fim de conhecer o resultado do mesmo. Em vão. O conselho executivo do estabelecimento chegou mesmo a enviar um fax ao Ministério da Educação, no passado dia 17, que até ontem não obteve resposta.
Joaquim Lopes decidiu então contactar o Júri Nacional de Exames (JNE), que respondeu: "Não nos é permitido dar qualquer informação sobre esta matéria, uma vez que está sob alçada da tutela." Uma resposta que o pai da aluna estranha, uma vez que o JNE é "responsável pelo processo de realização, correcção/classificação, reapreciação e reclamação das provas dos exames nacionais".
A seguir, contactou o Ministério da Educação e, aí, a secretária do chefe de gabinete do secretário de Estado da Educação respondeu-lhe que "o exame certamente estará com o senhor secretário de Estado ou com um dos seus assessores". A resposta aumentou a perplexidade de Joaquim Lopes, que optou por redigir um pedido de certidão onde pede informações sobre o estado da correcção do exame e data de afixação da nota. O pedido é dirigido ao secretário de Estado, à ministra da Educação e à presidente do JNE e foi ontem entregue, pessoalmente, no Ministério da Educação e no JNE.
"Esta questão é um verdadeiro tabu. É como se estivéssemos a tratar de um segredo de Estado", constata Joaquim Lopes, que promete não esmorecer perante o atraso na publicação da nota. "Vamos, custe o que custar, desencadear todos os meios processuais para executar a sentença. Depois do prazo para se pronunciarem sobre a certidão não vamos ficar parados, vamos utilizar todos os meios ao nosso alcance", assevera.
O PÚBLICO tentou ontem contactar o Ministério da Educação, por telefone e por escrito, mas não obteve qualquer resposta até ao fecho desta edição.