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• Documentos do Ministério da Educação
• Pareceres e estudos

Documentos de apoio ao ensino

Noções básicas de lógica

26 de Novembro de 2006: Trabalho de Maria Madalena Moreira Ribeiro, produzido no âmbito da acção de formação "Lógica e Filosofia nos Programas do 10.º e 11.º Anos" (Centro de Formação de Associação de Escolas Braga/Sul), orientada por Desidério Murcho. Documento...

A dimensão discursiva do trabalho filosófico

2 de Novembro de 2006: Trabalho de Maria de Fátima Moutinho, produzido no âmbito da acção de formação "Lógica e Filosofia nos Programas do 10.º e 11.º Anos" (Centro de Formação de Associação de Escolas Braga/Sul), orientada por Desidério Murcho. Documento...

Lógica aristotélica

1 de Novembro de 2006: Trabalho de Clara Ferreira, produzido no âmbito da acção de formação "Lógica e Filosofia nos Programas do 10.º e 11.º Anos" (Centro de Formação de Associação de Escolas Braga/Sul), orientada por Desidério Murcho. Documento...

A noção de argumento

6 de Outubro de 2006: Trabalho de Francisco Costa, produzido no âmbito da acção de formação "Lógica e Filosofia nos Programas do 10.º e 11.º Anos" (Centro de Formação de Associação de Escolas Braga/Sul), orientada por Desidério Murcho. Documento...

Argumentação e lógica formal

5 de Outubro de 2006: Trabalho de Fátima Reis, produzido no âmbito da acção de formação "Lógica e Filosofia nos Programas do 10.º e 11.º Anos" (Centro de Formação de Matosinhos), orientada por Desidério Murcho. Documento...

Força de um Argumento: Verdade, Validade e Plausibilidade

15 de Agosto de 2006: Trabalho de Manuel José Loureiro de Matos, produzido no âmbito da acção de formação "Lógica e Filosofia nos Programas do 10.º e 11.º Anos" (Centro de Formação de Matosinhos), orientada por Desidério Murcho. Documento...

Respostas a Perguntas Frequentes sobre a Articulação entre Exames, Programa e OLPF

30 de Novembro de 2005: Este documento foi distribuído aos participantes dos Primeiros Encontros Regionais de Professores de Filosofia e contém esclarecimentos úteis sobre a articulação referida. Documento...

Orientações para a Elaboração de Manuais Escolares

Outubro de 2005: Documento de apoio aos autores de manuais escolares de filosofia. Da autoria de Aires Almeida e Desidério Murcho. Documento...

Verdade e argumentação

Outubro de 2005: Trabalho de Faustino Vaz, produzido no âmbito da acção de formação "Lógica e Filosofia nos Programas do 10.º e 11.º Anos" (Centro de Formação de Espinho), orientada por Desidério Murcho. Documento...

Argumentação e retórica

Setembro de 2005: Trabalho de Artur Polónio, produzido no âmbito da acção de formação "Lógica e Filosofia nos Programas do 10.º e 11.º Anos" (Centro de Formação de Espinho), orientada por Desidério Murcho. Documento...

Como escrever um ensaio filosófico

23 de Abril de 2005: Ensinar filosofia é ensinar a filosofar. A redacção de pequenos ensaios ou dissertações é um instrumento fundamental do ensino de qualidade da filosofia, pois é sobretudo aí que os estudantes podem fazer da filosofia o "lugar crítico da razão". Este documento oferece orientações para professores e estudantes do ensino secundário no que respeita à redacção e avaliação de ensaios. Documento...

Livros para ensinar bem filosofia

27 de Dezembro de 2004: Um dos principais obstáculos à qualidade do ensino e aprendizagem da filosofia é a escassez de material didacticamente adequado a esse objectivo. Embora o panorama seja muito melhor do que há quinze anos, as lacunas ainda são significativas porque pouco se publica e se traduz com a preocupação de servir alunos e professores de filosofia do secundário. Este documento apresenta um conjunto de livros importantes para o ensino e o estudo da filosofia no secundário. Documento...

La nature de la philosophie et son enseignement

Novembro de 2004: Artigo de Desidério Murcho, publicado na revista Côté Philo (Número 5, Novembro de 2004). Documento...

Algumas Noções de Lógica

Agosto de 2004: Trabalho de António Aníbal Padrão, produzido no âmbito da acção de formação "Lógica e Filosofia nos Programas do 10.º e 11.º Anos", orientada por Desidério Murcho na Escola Secundária Alberto Sampaio, Braga. Documento...

A Lógica Formal e a Distinção Validade-Verdade

Agosto de 2004: Trabalho de José António Pereira, produzido no âmbito da acção de formação "Lógica e Filosofia nos Programas do 10.º e 11.º Anos", orientada por Desidério Murcho na Escola Secundária Alberto Sampaio, Braga. Documento...

O que é a Filosofia Política?

16 de Maio de 2003: Conferência de António Paulo Costa, proferida na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão. (Note-se que este documento está parcialmente desactualizado face às Orientações publicadas pelo Ministério da Educação.) Texto da conferência...

Boletim Informativo

A maior parte dos professores não usam regularmente a Internet para procurar informação sobre matérias relacionadas com o ensino da filosofia. Por isso, não têm conhecimento dos materiais e actividades que o CEF-SPF tem produzido e divulgado, e que lhes dizem respeito. Para colmatar este problema, o CEF-SPF produz um Boletim Informativo. Pedimos a todos os colegas que o divulguem nas suas escolas, nomeadamente em reunião de grupo, ou afixando-o em local adequado.

1. Boletim Informativo 1
2. Boletim Informativo 2

Ofícios e outros documentos

11 de Novembro de 2006
Dossier sobre as a suspensão das Orientações
• As incoerências curriculares que decorrem das políticas erráticas do Ministério da Educação.
• O que disse o Ministério da Educação sobre as razões e os efeitos práticos da suspensão das Orientações de Leccionação do Programa de Filosofia – 10.º/11.º anos [28.09.2006]
• O que respondeu o CEF-SPF: a obscuridade das razões da suspensão e a imponderação das novas directrizes da DGIDC – uma ofensa aos cumpridores e um prémio aos incumpridores [06.10.2006]
• 15 perguntas do CEF-SPF a que a DGIDC não responde [27.10.2006]
• Por que motivo não actua a Secretaria de Estado da Educação? [31.10.2006]
• Comunicado do CEF-SPF: a quem aproveitou a suspensão das Orientações em 2006? [08.11.2006]
• Referências na Comunicação Social:
• Professores de Filosofia não compreendem proposta que pode eliminar exame já este ano
• Professores de Filosofia criticam exclusão da disciplina dos exames nacionais
• A esperteza de uns e os remendos de outros
• A Ignorância de Uns e a Maldade de Outros
• Ainda os Exames Nacionais
• Exames Nacionais: Uma Polémica Demasiado Séria para o Senso Comum
• Café Philo ou a Filosofia Segundo Marcial Rodrigues
• Era uma Vez a Filosofia
• Professores de Filosofia Lamentam Falta de Orientações para Leccionar
• Filosofia sem Avaliação Nacional no 11.º ano
31 de Agosto de 2006

Pedido de esclarecimento

A Sociedade Portuguesa de Filosofia, através do CEF-SPF, solicitou hoje um esclarecimento à Chefe de Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Dr.ª Rosário Mendes, sobre a suspensão das OLPF. Ler o documento...

29 de Março de 2006
Comunicado
Na notícia não assinada do PÚBLICO de 26/03/2006, intitulada "Há alunos do 11.º que sempre vão ter de fazer exame nacional de Filosofia", há incorrecções várias que o Centro para o Ensino da Filosofia, da Sociedade Portuguesa de Filosofia, vem por este meio esclarecer.
1. Dando voz a um professor, afirma-se na notícia que a Filosofia do 10.º ano assenta sobretudo na "oralidade e em aulas de tom coloquial", visando "essencialmente contribuir para a construção da identidade pessoal e social dos jovens", alegando-se que "o exame a esta disciplina poderá não ser um "elemento sério" de avaliação das capacidades e aptidões para frequentar um determinado curso do ensino superior". Todas estas afirmações são inequívoca, objectiva e demonstravelmente falsas. Na realidade, os normativos legais que regulam o ensino da Filosofia no 10.º e 11.º anos (e que podem facilmente ser consultados), sendo vinculativos para todos os docentes, obrigam à leccionação de matérias de reconhecida centralidade e importância; nomeadamente: ética, filosofia política, lógica, teoria do conhecimento e filosofia da ciência, e ainda filosofia da religião ou estética (em alternativa). Além disso, entre os filósofos cujas ideias são discutidas contam-se Platão, Aristóteles, Descartes, Locke, Hume, Kant, Mill, Kuhn, Popper e Rawls.
2. Naturalmente, deve a Filosofia dar um contributo para a construção da identidade dos jovens, mas fá-lo em conformidade com a sua natureza específica, desenvolvendo neles competências de problematização, de pensamento crítico e de argumentação, "transferíveis para outras aquisições cognitivas", como se afirma no programa.
3. Faz, por isso, pleno sentido que se exija este exame como prova de ingresso em muitos cursos superiores, e não o do 12.º ano, cujo programa contempla apenas o estudo integral de três obras, de um conjunto de dezanove. E não só o âmbito restrito dos seus conteúdos, como também a natureza muito específica e quase "técnica" das competências a desenvolver, tornam o exame do 12º ano menos adequado para o grande número e significativa variedade de cursos do ensino superior que seleccionaram a prova de Filosofia dos 10.º e 11.º anos como prova de ingresso, o que constitui prova empírica do lugar central que é atribuído à Filosofia na formação dos estudantes, na condição de esta disciplina não ser, à revelia dos normativos em vigor, transformada em "aulas de tom coloquial".
4. Evidentemente, não cabe a este Centro inspeccionar as práticas dos professores para determinar se cumprem ou não os normativos legais a que estão obrigados; mas temos conhecimento do esforço de muitíssimos professores de Filosofia que, por todo o país, estão a investir fortemente na sua actualização profissional para dar uma "formação científica consistente" aos estudantes, em particular aos que precisam de realizar o exame de ingresso de Filosofia.
5. Confrontados com a possibilidade de distorções graves do papel da disciplina no currículo como a que é configurada pelas afirmações contidas na notícia do PÚBLICO, sobretudo depois da recente eliminação do exame nacional de Filosofia, que constituía um precioso instrumento de regulação do ensino, julgamos que cabe ao Ministério da Educação despoletar mecanismos alternativos para assegurar o cumprimento dos normativos em vigor.
23 de Março de 2006
Esclarecimentos relativos ao exame nacional
O Centro para o Ensino da Filosofia, da Sociedade Portuguesa de Filosofia (CEF-SPF), não pode deixar de denunciar o percurso errático da política educativa nos últimos meses, no que à disciplina de Filosofia concerne. Lançando a confusão entre professores, estudantes e encarregados de educação, com evidente prejuízo, não só para a credibilidade do próprio Ministério da Educação, mas, o que é mais grave, para o prestígio da disciplina e a estabilidade da actividade pedagógica — condição sine qua non do sucesso dos estudantes —, cria as condições que podem vir a pôr em causa o futuro da disciplina no ensino secundário.
Por despacho de 19 de Setembro, foram homologadas pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, as Orientações para a Leccionação do Programa de Filosofia (OLPF) visando uma "harmonização nacional" que, sendo em si indispensável, se tornava premente pela perspectiva do exame nacional. Nessa mesma ocasião, as organizações que, na área da Filosofia, são interlocutoras do Ministério da Educação (APF e SPF), ambas implicadas na elaboração das orientações, tiveram oportunidade de expressar ao Senhor Secretário de Estado o seu empenhamento na viabilização do referido exame.
Em Novembro, o CEF-SPF tomou conhecimento, pela comunicação social, da intenção do Ministério da Educação de eliminar os exames de Português e Filosofia, tendo assinado com a APF um comunicado conjunto onde, para além de estranhar que não tivessem sido ouvidas sobre esta matéria, as duas organizações expunham os motivos da sua oposição a essa medida. Nem mesmo então a Secretaria de Estado entendeu dever ouvir-nos sobre a posição por nós assumida.
Em 19 de Dezembro de 2005, pressionados pelos pedidos de esclarecimento de um sem número de professores que nos contactaram, dando-nos conta da sua confusão, o CEF-SPF solicitou por e-mail à Secretaria de Estado o esclarecimento das dúvidas suscitadas pela anunciada abolição do exame de Filosofia. Em resposta a este e-mail, foi-nos remetida a informação transcrita, com base na qual, bem como na legislação em vigor à altura (ressalvando, embora, a possibilidade de virem a ser tomadas novas medidas legislativas), procurámos esclarecer os professores.
A intenção governativa de extinguir o exame de Filosofia veio a ser consagrada no Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro, que altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que extinguiu igualmente a avaliação sumativa externa em todos os cursos secundários com excepção dos científico-humanísticos.
Finalmente, a Portaria n.º 259/2006, de 14 de Março, publicada oito dias depois da abertura do período de inscrição para exame, tornou claro que a prova de Filosofia não só deixou de ter carácter obrigatório e universal, como deixou de constituir um exame nacional do ensino secundário, tendo como único objectivo satisfazer as condições do ingresso no ensino superior — condições essas inalteráveis até 2008/2009. Assim, por não haver exame final nacional, os exames de equivalência à frequência são elaborados a nível de escola, ao contrário do que acontece nas disciplinas com exame final, em que este serve também de exame de equivalência.
Verifica-se, pois, que o primeiro ponto da informação prestada pela Secretaria de Estado se revela falso: o exame de filosofia, embora oferecido como prova de ingresso, perde o estatuto de exame nacional do ensino secundário. Em consequência, é igualmente falso o segundo ponto da informação: a prova de ingresso de Filosofia não pode servir como prova de exame de equivalência à frequência. Resta que, pelo menos até ao momento, o terceiro ponto da informação não sofreu alteração: as OLPF mantêm-se em vigor. Também se mantém em vigor o despacho que restringe aos conteúdos do 11.º ano a prova de ingresso de Filosofia.
Vemo-nos, assim, forçados a reformular os esclarecimentos anteriormente prestados, na esperança de que mais nenhuma alteração nos venha surpreender:
1. Devem inscrever-se para exame na prova 714 de Filosofia, os estudantes do 11.º ano que frequentam os planos de estudo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que pretendem candidatar-se em 2006/2007 a cursos do ensino superior que exijam esta prova para efeito de ingresso. (Consultar a lista desses cursos aqui.)
2. A título excepcional, o exame de ingresso, em 2006, incidirá exclusivamente sobre os conteúdos programáticos do 11.º ano.
3. A realização da prova 714 de Filosofia é feita exclusivamente para efeitos de ingresso no ensino superior e não dispensa os estudantes da realização de qualquer das quatro provas de exame final do ensino secundário.
4. A prova de ingresso de Filosofia tanto pode ser realizada este ano lectivo como no próximo, uma vez que não é condição de aprovação na disciplina. Porém, os estudantes, professores e encarregados de educação deverão ter em conta as vantagens de ser realizada este ano: a) a preparação dos estudantes é certamente melhor no final deste ano, do que no próximo, um ano depois de terminada a frequência da disciplina; b) os conteúdos da prova restringem-se neste ano, e só neste ano, ao 11.º ano; c) os estudantes que não obtiverem aprovação ou pretenderem melhoria de nota terão uma segunda oportunidade no próximo ano; d) no 12.º ano, os estudantes que não iniciaram no 10.º ano as duas disciplinas bienais estruturantes terão de realizar três provas de exame do ensino secundário, enquanto que no 11.º ano apenas têm de realizar uma prova.
5. Os estudantes, quer dos cursos científico-humanísticos, quer dos tecnológicos, que se autopropõem para aprovação na disciplina ou melhoria da classificação de frequência realizam uma prova de exame de equivalência elaborada a nível de escola.
6. Os exames de equivalência serão elaborados tendo em conta as Orientações para a Leccionação do Programa e restringem-se aos conteúdos do 11.º ano, nos termos do ponto 17.1.1., alínea c, do Regulamento de Exames do Ensino Secundário.
7. A realização da prova 714 de Filosofia não dispensa os estudantes que se autopropuserem para aprovação na disciplina ou melhoria da classificação de frequência de realizarem também a prova de equivalência à frequência, elaborada a nível de escola, embora se trate de provas com idêntico perfil.

Ofício sobre o primeiro exame de filosofia

21 de Outubro de 2005: O CEF-SPF enviou um ofício à Secretaria de Estado da Educação sobre o primeiro exame nacional de filosofia do 10.º-11.º anos, defendendo que este deve incidir unicamente sobre o 11.º ano, a título excepcional, devido à introdução tardia das Orientações.

Dossier sobre o processo das Orientações para a Leccionação do Programa de Filosofia

1. A pedido do Ministério da Educação, o CEF-SPF elaborou em Maio de 2005 uma primeira versão do documento Orientações para a Leccionação do Programa de Filosofia — 10.º e 11.º anos. Os autores do documento são Aires Almeida, António Paulo Costa, Artur Polónio e Desidério Murcho:
• Orientações para a Leccionação do Programa de Filosofia — 10.º e 11.º anos (versão para recolha de pareceres)
2. Em Julho de 2005, a Associação de Professores de Filosofia divulgou publicamente o parecer que lhe foi institucionalmente pedido pela Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, entidade que coordenou o processo de recolha de pareceres.
3. Em função da análise dos pareceres, os autores da primeira versão das Orientações elaboraram os seguintes documentos durante o mês de Julho de 2005:
• Orientações para a Leccionação do Programa de Filosofia — 10.º e 11.º anos (versão revista)
• Elenco de Alterações Introduzidas na versão revista
• Relatório Executivo sobre o processo (esclarecimento)
4. Em Agosto de 2005, os autores das duas primeiras versões das Orientações produziram o seguinte documento destinado aos especialistas formalmente consultados neste processo, tendo solicitado à DGIDC que a estes o fizesse chegar:
• Análise dos Pareceres
5. Em 2 de Setembro de 2005 reuniram-se representantes da APF (José Gama), dos autores do programa (Manuela Bastos) e do CEF-SPF (António Paulo Costa e Desidério Murcho), na Secretaria de Estado da Educação, com o secretário de estado (Valter Lemos), a directora do GAVE (Glória Ramalho) e a directora da DGIDC (Cristina Paulo), tendo-se decidido elaborar a versão final das orientações, para publicação, por uma equipa constituída por representantes da APF, dos autores do programa e do CEF-SPF.
6. No dia 6 de Setembro de 2005 , com base na versão revista das Orientações, a equipa deu início aos trabalhos, que tiveram lugar em Lisboa e Coimbra, tendo durado até 12 de Setembro de 2005.
7. No dia 14 de Setembro de 2005 o documento final foi entregue em mão na Secretaria de Estado da Educação por Desidério Murcho, José Gama e Manuela Bastos, juntamente com o seguinte documento sobre o primeiro exame de filosofia do 10.º-11.º ano:
• Posição conjunta sobre o primeiro exame
8. A versão final das Orientações foi homologada pelo Senhor Secretário de Estado no dia 19 de Setembro de 2005 e foi divulgada no site da DGIDC no dia 23 de Setembro de 2005.
9. No dia 18 de Outubro de 2005 começou a chegar às escolas um ofício de apresentação das Orientações, emanado da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.

Audiência com o Secretário de Estado da Educação

11 de Novembro de 2004: O CEF-SPF foi recebido em audiência pelo Secretário de Estado da Educação, Dr. Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio, tendo manifestado a sua preocupação relativamente aos exames nacionais de filosofia e às deficiências científicas e didácticas dos programas oficiais.

Esclarecimentos do GAVE relativos aos exames

Novembro de 2004: O CEF-SPF pediu esclarecimentos à Directora do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) relativos à publicação de informações orientadoras sobre os exames de Filosofia do 11.° ano. Tais esclarecimentos foram prontamente prestados. Documento...

Pedido de audiência à nova Ministra da Educação

Setembro de 2004: O CEF-SPF pediu uma audiência à nova ministra da educação para lhe dar a conhecer, entre outros assuntos, o problema grave levantado pelo novo exame nacional do 10.º–11.° ano. Documento...

Ofício sobre as conclusões de Caparide

Abril de 2004: O CEF-SPF enviou ao Ministro da Educação um ofício com as conclusões do Encontro de Caparide, no qual se discutiram os novos programas de filosofia do ensino secundário e o exame nacional. Documento...

Reconhecimento institucional

O Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação reconheceu recentemente a contribuição do CEF-SPF na Reforma Curricular. Documento...

Documentos do Ministério da Educação

Prova de exame nacional do 11.º ano (2006, 1.ª fase).
Prova de exame nacional do 11.º ano (2006, 2.ª fase).
Prova de exame nacional do 12.º ano (2006, 1.ª fase).
Prova de exame nacional do 12.º ano (2006, 2.ª fase).

Esclarecimentos relativos ao exame nacional

A SPF recebeu a seguinte informação do Gabinete de Sua Excelência, o Secretário de Estado da Educação:

Em resposta às questões colocadas no e-mail enviado a 19 de Dezembro p.p., encarrega-me Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação de informar V.ª Ex.ª que as alterações relativas à disciplina de Filosofia são as seguintes:

• O exame de Filosofia (10.º e 11.º anos) deixa de ser obrigatório para a aprovação na disciplina; todavia continua a ser oferecido como exame nacional em consonância com as Deliberações n.º736/2004 (II série), de 29 de Maio, e n.º487/2005, de 6 de Abril, da CNAES;
• Os alunos que não obtenham aprovação por frequência, na disciplina de Filosofia no 11.º ano, realizam exame, visto que o mesmo continua a ser oferecido como prova de ingresso.

No que respeita à leccionação da disciplina não há alterações à proposta homologada pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, em Setembro.

Com os melhores cumprimentos,

A Chefe do Gabinete

Em conformidade com este esclarecimento:

1. Fazem o exame nacional de Filosofia (10.º e 11.º anos) os alunos que desejem candidatar-se a um curso superior que exija esta prova para efeito de ingresso (ver lista de provas de ingresso aqui);
2. Fazem o mesmo exame os alunos que não obtenham aprovação na disciplina, em regime de frequência, no final do 11.º ano;
3. As Orientações para a Leccionação do Programa de Filosofia (10.º/11.º anos), homologadas em 19 de Setembro de 2005, mantêm-se em vigor.

Complementarmente, a SPF informa que:

1. De acordo com as Portarias n.º 550-(A/E)/2004, de 21 de Maio (salvo outra disposição que venha a ser consagrada na legislação adveniente) farão ainda a mesma prova os alunos aprovados na frequência da disciplina que pretendam melhorar a sua classificação;
2. A título excepcional, o exame nacional de 2006 incidirá exclusivamente sobre o 11.º ano devido à publicação tardia das Orientações.

Despacho sobre o exame de filosofia de 2006

9 de Novembro de 2005: O exame de filosofia de 2006 incidirá excepcionalmente apenas sobre o 11.º ano, conforme despacho do Secretário de Estado da Educação, divulgado no site da DGIDC.

Orientações para a Leccionação do Programa de Filosofia — 10.º e 11.ºanos

23 de Setembro de 2005: Documento homologado em 19 de Setembro de 2005. Documento...

Novos exames nacionais

1 de Junho de 2005: O GAVE disponibilizou um documento orientador sobre a estrutura dos novos exames nacionais de filosofia do 10.°/11.° ano. Documento...

Novos exames nacionais

20 de Janeiro de 2005: O GAVE disponibilizou um documento orientador sobre os novos exames nacionais de filosofia do 10.°/11.° ano. Documento...

Avaliação das aprendizagens em filosofia

Este é um documento ímpar na produção pedagógica nacional no que respeita ao ensino da filosofia. Nele, os seus autores explicam de forma clara e directa como se avalia os estudantes na disciplina de filosofia de modo a que esta seja realmente uma actividade criativa e crítica. Explicando, entre outras noções, a importância da distinção entre filosofia e história da filosofia, e entre noções filosóficas de base, e posições filosóficas substanciais, é uma leitura obrigatória para todo o professor de filosofia informado. Este documento foi produzido pelo Centro para o Ensino da Filosofia (Sociedade Portuguesa de Filosofia), em resposta a uma encomenda do Ministério da Educação, sendo distribuido gratuitamente no sítio desta instituição. Autores: Aires Almeida e António Paulo Costa. Documento...

Ensino da lógica

O objectivo deste documento é dar aos professores algumas informações importantes no que respeita à lógica e ao seu ensino. Não se trata de ensinar lógica, mas antes desfazer algumas das confusões que dificultam o seu ensino e apresentar algumas referências bibliográficas para que o professor possa complementar o seu estudo. Este documento foi produzido pelo Centro para o Ensino da Filosofia (Sociedade Portuguesa de Filosofia), em resposta a uma encomenda do Ministério da Educação, sendo distribuido gratuitamente no sítio desta instituição. Autores: Desidério Murcho e Júlio Sameiro. Documento...

Novos programas

• Novo Programa do 12.° ano (Segundo indicações da DGIDC, por omissão, o novo programa de Filosofia do 12.º ano não entra em vigor em Setembro de 2005).
• Novo Programa do 10.°-11.° anos (Em vigor a partir de Setembro de 2003).

Pareceres e estudos

Parecer sobre o anteprojecto de proposta de lei sobre manuais escolares

12 de Dezembro de 2005: Respondendo à solicitação que lhe foi dirigida pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, mediante o Ofício n.º 04911, de 11 de Novembro, e nos termos dos seus estatutos, a Sociedade Portuguesa de Filosofia emitiu um parecer sobre o Anteprojecto de Proposta de Lei sobre Manuais Escolares divulgado no site do Ministério da Educação. Documento....

Manuais Escolares, Dinâmica Comercial e Interesse Educativo

8 de Dezembro de 2005: Na sequência do pedido do ministério da educação para emitir um parecer sobre a proposta de legislação que introduz um período de vigência de manuais escolar por seis anos, entre outras medidas, foi elaborado este estudo sobre as relações entre a dinâmica comercial dos manuais escolares e o interesse educativo. Documento...

Comunicado sobre a Eliminação do Exame Nacional de Filosofia

7 de Dezembro de 2005: As direcções da Associação de Professores de Filosofia e da Sociedade Portuguesa de Filosofia emitiram conjuntamente um comunicado sobre a anunciada exclusão da disciplina de Filosofia do leque de disciplinas sujeitas a exame nacional no Ensino Secundário. O documento foi igualmente dado a conhecer à tutela e à Comunicação Social. Leia-o aqui.

Parecer sobre a introdução de exames nacionais em Filosofia

Setembro de 2003: Há uma incoerência formal entre o novo programa oficial de Filosofia para o 10.°-11.° anos de Filosofia, explicitamente concebido pressupondo a inexistência de exames nacionais, e a introdução de exames de Filosofia no termo do 11.° ano, em 2006. Preocupado com este problema, o CEF-SPF alertou o Ministério da Educação pela segunda vez, em ofício enviado dia 16 de Setembro de 2003. Documento...

Parecer sobre as alterações ao ensino recorrente

Julho de 2003: O Ministério da Educação colocou em discussão pública um conjunto de alterações ao Ensino Recorrente que afectam a disciplina de Filosofia. Respondendo às suas responsabilidades de parceiro educativo, o CEF enviou dia 31 de Julho de 2003 o parecer agora tornado público. Documento...

Os exames nacionais do 11.º ano

Junho de 2003: O Ministério da Educação (M.E.), através do site do Departamento do Ensino Secundário, sujeitou à discussão pública as linhas orientadoras da revisão curricular em curso, em que o CEF-SPF participou activamente. Entre o conjunto de medidas que alteram significativamente o Ensino Secundário, destaca-se uma alteração de fundo ao quadro do ensino da Filosofia: a introdução de um exame nacional de Filosofia no termo do 11.º ano de escolaridade. Documento...

Parecer sobre as alterações ao ensino da filosofia decorrentes da nova revisão curricular (2003)

Janeiro de 2003: Após leitura e análise do documento "Reforma do Ensino Secundário", que consubstancia as linhas orientadoras da revisão curricular, o CEF-SPF produziu este Parecer, que foi atempadamente enviado ao Ministério da Educação. Documento...

Pareceres sobre os novos programas (2000-2002)

Parecer sobre o programa de Filosofia do 12.º ano

Janeiro de 2002: Parecer do CEF-SPF enviado ao Ministério da Educação em Janeiro de 2002, no âmbito da recolha de pareceres sobre este programa. O documento integra agora o volume Renovar o Ensino da Filosofia (cap. 13, "O Programa do 12.° ano"), depois de várias correcções e aditamentos. Parecer original...

Sugestões finais

Janeiro de 2001: Parecer do CEF enviado ao Ministério da Educação em Janeiro de 2001, contendo as alterações mínimas essenciais para o projecto ministerial de programa do 10.º/11.º anos. O programa acabou por ser homologado em 22 de Fevereiro desse ano, infelizmente sem ter integrado qualquer sugestão significativa do CEF-SPF. Documento...

Objecções e respostas

Novembro de 2000: O estudo de programa-modelo apresentado pelo CEF-SPF mereceu da parte de muitos professores várias críticas, comentários e pedidos de esclarecimento, que nos chegaram entre Julho e Novembro de 2000. O documento com as respectivas respostas foi divulgado em Novembro de 2000 e integra agora o volume Renovar o Ensino da Filosofia (cap. 12, "Objecções e Respostas"). Documento original...

Parecer complementar sobre o projecto de novos programas

Outubro de 2000: Em Outubro de 2000, o CEF enviou ao Ministério um parecer complementar sobre o projecto de programa de Filosofia para o 10.°/11.° anos. Este parecer consiste num estudo pormenorizado de cada uma das Unidades do projecto de programa, e integra agora o volume Renovar o Ensino da Filosofia, depois de muitas correcções (capítulos 2-9). Originalmente, estes estudos foram publicados na Crítica. Parecer original...

Pareceres institucionais

Tanto a proposta oficial do Ministério da Educação como a contraproposta do CEF-SPF receberam vários pareceres institucionais. São esses pareceres que aqui se disponibilizam. Pareceres...

Pareceres individuais

Tanto a proposta oficial do Ministério da Educação como a contraproposta do CEF-SPF receberam vários pareceres a título individual de vários professores do ensino superior e do ensino secundário. Pareceres...

Contraproposta de programa

Julho de 2000: Por considerar inaceitável o projecto de Programa para o 10.º/11.º anos apresentado pelo Ministério da Educação, o CEF-SPF produziu um estudo preliminar do que seria um programa de Filosofia condigno. Este estudo foi enviado ao Ministério dia 31 de Julho de 2000 e foi tornado público dia 6 de Agosto. Depois de muitas correcções, este estudo integra agora o volume Renovar o Ensino da Filosofia (cap. 11, "Programa-Modelo de Filosofia"). Contraproposta original...

Parecer sobre o projecto de novos programas

Julho de 2000: Dia 31 de Julho de 2000, respondendo à solicitação do Ministério da Educação, o CEF enviou um parecer sobre o projecto de Programa de Filosofia do 10.º/11.º anos, que tornou público dia 6 de Agosto de 2000. Este parecer deu origem, depois de muitas correcções, ao cap. 1, "Análise Geral dos Programas", do livro Renovar o Ensino da Filosofia. Parecer original...